Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Lei de greve e o judiciário político

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

Tribunal Superior do Trabalho declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental

A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.

Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

A greve ocorreu em junho de 2017.

Lei de Ação Civil Pública

Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.

Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.

Juiz determina fim de greve na educação

Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

TJGO suspende greve de peritos criminais

Os peritos deverão permanecer em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais. O relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Folha de S.Paulo

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve

os dias de greve se os trabalhadores voltassem após as assembléias, o que ocorreu

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Presidente considera não haver motivos para greve

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá